Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado

, num dia em que sentiu fortes dores devido a um torcicolo e, na saída, acusaram-no de apresentar a ordem com assinatura desconhecida

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

Nos negócios com previsão de pagamento de débito em conta e cartão de crédito, se a primeira parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável

Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

ECT. Recebimento de mercadoria postada por pessoa diversa do destinatário em razão de suposta falsificação de assinatura. Exame grafotécnico.

Decidem os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato

A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

Empresa de vigilância terá que adequar jornada

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial

Juíza condena por empréstimo irregular

terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?